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title: Aquisição de Serviços
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526378/aquisicao-de-servicos
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526378/aquisicao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 126 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Serviços arqueológicos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12135/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === municipio CADERNO DE ENCARGOS a Ss trofa Aquisição de serviços de Trabalhos Arqueológicos, Conservação, Consolidação e Restauro de Materiais e Estruturas a Exumar no Castro de Alvarelhos, para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029 município E Ss trofa INDICE Cláusula 12 Objeto .... Cláusula 22 Contrato... Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato... Cláusula 5 3 Condições de Pagamento e Faturação .... Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatario ..... Cláusula 72 Dever de Sigilo... Cláusula 82 Obrigações da Entidade Adjudicante.. Cláusula 92 Gestor do Contrato ... Cláusula 102 Penalidades Contratuai: Cláusula 112 Força Maior . Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante...... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário.... Cláusula 14º Revogação do Contrato... Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual... Cláusula 172 Comunicações e Notificações ... Cláusula 182 Avaliação da Qualidade ... Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais. Cláusula 212 Legislação Aplicável .... Cláusula 222 Proteção de Dados Pessoais SECÇÃO II — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS..... Nim SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Trabalhos Arqueológicos, Conservação, Consolidação e Restauro de Materiais e Estruturas a Exumar no Castro de Alvarelhos, para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029 de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271351914-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960707.pdf