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title: Eficiência Energética do Complexo das Piscinas Municipais
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language: pt-PT
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# Eficiência Energética do Complexo das Piscinas Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526690/eficiencia-energetica-do-complexo-das-piscinas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sobral de Monte Agraço
- NIF: 505410850
- Preço base: 409 500,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12429/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Eficiência Energética do Complexo das Piscinas Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos - Concurso Público n.º 01/2026 – Empreitada de “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas 1 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2026 “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas Caderno de Encargos - Concurso Público n.º 01/2026 – Empreitada de “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas 2 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto e Prazo de Execução 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada relativa à “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas 2. O procedimento encontra-se repartido em Lotes, os quais apresentam a seguinte composição por especialidades: Lote 1 – AVAC e Sistemas Térmicos Lote 2 – Eletricidade 3. Todas as referências no presente Caderno de Encargos a direitos e obrigações, bem como à proposta, consideram-se extensíveis a ambos os Lotes presentes no procedimento. 4. O prazo de execução do presente contrato é de 90 dias, a contar da data da consignação da obra ou da comunicação da aprovação do Plano de Segurança, se em data posterior. 5. A consignação é feita no prazo de 30 dias, a contar da data da outorga do contrato. 6. Cada Lote, tem o seguinte prazo de execução: Lote 1 – 90 dias Lote 2 – 90 dias Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; Caderno de Encargos - Concurso Público n.º 01/2026 – Emprei…

## Lotes

- Substituição de Unidades Desumidificadoras; Instalação de Bombas de calor para AQS; Sistemas de tratamento de Filtragem e tratamento de àgua de Piscina; Introdução de Coberturas e Enrolamentos para os tanques de água; Plano de segurança e saúde em projeto; Plano de gestão ambiental e sustentabilidade
- Instalação de unidade de Produção de Energia Fotovoltaico para Autoconsumo (UPAC); plano de segurança e saúde em projeto; Plano de gestão Ambiental e sutentabilidade.

## Guias relacionados

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505410850

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961047.pdf