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title: Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães
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# Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526691/substituicao-da-relva-sintetica-do-campo-eng-fernando-magalhaes-vitorino-de-piae.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12430/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CGerais_DEP_26_2026_P_signed.pdf === C. E. C.Gerais – Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães P. 1 | 23 Empreitada da obra de: “Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães” Navió e Vitorino dos Piães - Ponte de Lima Procedimento DEP 26/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Assinado por: JOÃO JÁCOME FERNANDES DE ALMEIDA FORNELOS Num. de Identificação: 09564228 Data: 2026.05.12 17:43:14+01'00' C. E. C.Gerais – Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães P. 2 | 23 C. E. C.Gerais – Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães P. 3 | 23 Empreitada da obra de: “Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães ” Navió e Vitorino dos Piães - Ponte de Lima Procedimento DEP 26/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419960932.pdf