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title: Concurso Público Urgente nº 499/2026 – Aquisição de Material de Pacing 1
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# Concurso Público Urgente nº 499/2026 – Aquisição de Material de Pacing 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526706/concurso-publico-urgente-n-499-2026-aquisicao-de-material-de-pacing-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
- NIF: 517392259
- Preço base: 215 410,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 14:00
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12446/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Urgente nº 499/2026 – Aquisição de Material de Pacing 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_CPU_499_2026.pdf === DO PROCEDIMENTO (Concurso Público Urgente n.º 499/2026) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PACING 1 PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 15 Artigo 1.º Identificação e objeto do procedimento O presente procedimento de concurso público urgente nos termos do preceituado previsto na alínea c) do n.º 1, do artigo 16.º, e nos artigos conjugados nºs 155.º e 20.º, n.º 1, b), ambos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PACING PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE e é constituído por um único lote, cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos. Os concorrentes devem apresentar proposta para a aquisição de todos os bens que integram o lote. Os bens objeto do presente concurso são classificados com o código 33140000-3 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de Material Médico de Consumo, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Santo António E.P.E., pessoa coletiva n.º 517 392 259, com sede em Largo Professor Abel Salazar, 4099 – 001, Porto, com o endereço eletrónico secretariado.aprov@chporto.min-saude.pt e sítio institucional www.chusantoantonio.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento A decisão de contratar foi tomada pela deliberação do Conselho de Administração da ULS de Santo António, EPE, de 13/05/2026, inserta na proposta n.º 4114/2026 ao abrigo das suas competências próprias definidas no Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04 de agosto, conforme alínea i), do n.º 1, do artigo 71.º. Artigo 4.º Consulta e disponibilização das peças do procedimento As peças do procedimento…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12
- Lote 13
- Lote 14
- Lote 15
- Lote 16
- Lote 17
- Lote 18
- Lote 19

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961068.pdf