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title: Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações
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language: pt-PT
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# Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526720/reconstrucao-de-muros-de-suporte-cm-1305-estacao-de-alvacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
- NIF: 506829138
- Preço base: 194 250,54 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12298/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 419960817.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião NIPC: 506829138 Endereço: RUA COMBATENTES Código postal: 5030-477 Localidade: Sta Marta de Penaguião País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Sta Marta de Penaguião Freguesia: Todas Telefone: 254810130 Fax: 254810131 Endereço da Entidade (URL): www.cm-smpenaguiao.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-smpenaguiao.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-05-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 194.250,54 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 15/26 - DOPGU Designação do contrato: Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações Descrição: Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 194.250,54 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829138

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960817.pdf