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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE GRUPO À PORTOS DOS AÇORES, SA"
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE GRUPO À PORTOS DOS AÇORES, SA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526728/prestacao-de-servicos-de-seguro-de-saude-grupo-a-portos-dos-acores-sa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 103 500,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12306/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE GRUPO À PORTOS DOS AÇORES, SA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === Página 1 de 11 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO SAÚDE GRUPO À PORTOS DOS AÇORES, S.A. AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO SAÚDE GRUPO À PORTOS DOS AÇORES, S.A. CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Francisco Pascoal Motta Faria Num. de Identificação: 10727933 Data: 2026.05.12 11:55:15+00'00' Página 2 de 11 ÍNDICE ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO ................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2.ª – ELEMENTOS DO CONTRATO ................................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO .................................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ...................................................................................................... 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ................................................................................... 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ........................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª – OBRIGAÇÕES E DEVERES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ........................................................... 4 CLÁUSULA 6.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960924.pdf