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title: Fornecimento contínuo de refeições escolares
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# Fornecimento contínuo de refeições escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526740/fornecimento-continuo-de-refeicoes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 2 598 912,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12318/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de refeições escolares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Refei_es_2026_2027.pdf === FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CONCURSO PÚBLICO abril 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento contínuo de refeições nos estabelecimentos de ensino do Município de Arouca (Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e ensino secundário), indicados no anexo II deste Caderno de Encargos, durante o ano letivo de 2026/2027 e eventuais prorrogações, nos termos e condições previstos neste mesmo Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas, designadamente pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, na redação atual, bem como a demais legislação subsidiária. 2 - Em casos excecionais, devidamente justificados pela Câmara Municipal de Arouca, poderá haver alargamento/diminuição do número de refeitórios e/ou a alteração do local de confeção das refeições. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base, por refeição, a considerar para este fornecimento é de: 3,20 €, IVA excluído. 2 - O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 2 598 912,00 €, IVA excluído, nos termos do n.º 1, artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), que é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o contrato, resultando tal preço dos seguintes fatores: a) Preço por refeição (preço base de 3,20 euros); b) Número (estimado) de refeições diárias (1.504 refeições); c) Número de dias do ano letivo (previsto) (…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960493.pdf