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title: "Serviços de Recolha, Transporte e Destino Final de Lamas"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526756/servicos-de-recolha-transporte-e-destino-final-de-lamas
language: pt-PT
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# Serviços de Recolha, Transporte e Destino Final de Lamas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526756/servicos-de-recolha-transporte-e-destino-final-de-lamas.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE - Emp. de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 2 961 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Serviços de eliminação de lamas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12334/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Recolha, Transporte e Destino Final de Lamas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento.pdf === 1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO Cláusula 1.ª Identificação e objeto do Concurso 1. O presente Programa do Procedimento define os termos que regem a fase pré-contratual para celebração do contrato denominado "Aquisição de serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final das Lamas produzidas nas Instalações da AGERE-EM." 2. O presente concurso não será objeto de divisão em lotes, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 46.º-A do CCP, uma vez que as prestações a abranger pelo respetivo objeto são técnicas ou funcionalmente incindíveis, quer pelo facto de se mostrar mais eficiente, por imperativos técnicos e funcionais, a gestão de um único contrato. 3. A execução do contrato será relativa às lamas produzidas nas instalações da AGERE-EM. 4. Valor Base: 2 961 000,00 € (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, se devido. 5. Prazo Contratual: O contrato mantém-se em vigor pelo período correspondente a 1 (um) ano, contados da data da sua outorga, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. a. O contrato pode ser renovado automaticamente por períodos de 1 (um) ano até 2 (duas) vezes, perfazendo, no máximo, 3 (três) anos de vigência total, exceto se qualquer uma das partes, por comunicação escrita dirigida à outra, com antecedência mínima de 90 dias, a tal se opuser. Cláusula 2.ª Entidade Pública Adjudicantes A Entidade Adjudicante é a AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga EM. doravante designada por AGERE EM com sede na Praça Conde de Agrolongo, 115 Concelho de 2 Braga, pessoa coletiva n.º 504 807 692 e com os seguintes contactos para efeito do presente concurso: Telefone: +351 253 205 000; Fax: +351 253 205 075; Correio Eletrónico: agere@agere.pt; Plataforma eletrón…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513900-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960690.pdf