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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARITIMOS DE TRIPULAÇÃO E GESTÃO DE TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS NOS PORTOS DA PRAIA DA VITÓRIA E ANGRA DO HEROÍSMO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526762/aquisicao-de-servicos-maritimos-de-tripulacao-e-gestao-de-tripulacao-para-lancha
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARITIMOS DE TRIPULAÇÃO E GESTÃO DE TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS NOS PORTOS DA PRAIA DA VITÓRIA E ANGRA DO HEROÍSMO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526762/aquisicao-de-servicos-maritimos-de-tripulacao-e-gestao-de-tripulacao-para-lancha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Serviços marítimos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12340/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARITIMOS DE TRIPULAÇÃO E GESTÃO DE TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS NOS PORTOS DA PRAIA DA VITÓRIA E ANGRA DO HEROÍSMO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS DE TRIPULAÇÃO E GESTÃO DA TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS PARA OS PORTOS DE PRAIA DA VITÓRIA E ANGRA DO HEROÍSMO CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 23 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais .................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª – Contrato ............................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Prazo da Prestação de Serviços ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª – Local da Prestação de Serviços .......................................................................................... 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais ........................................................................................................... 5 Secção I – Obrigações do Adjudicatário ...................................................................................................... 5 Subsecção I – Disposições Gerais ................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª – Obrigações Principais do Adjudicatário ............................................................................ 5 Cláusula 6.ª – Forma de Prestação do Serviço ......................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Seguros .............................................................................................................................. 8 Cláusula 8.ª – Da Obrigação de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298360000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960728.pdf