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title: PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS NAS ENTRADAS DOS EDIFICIOS DOS CAMPI PARA MELHORIA DOS ACESSOS A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA
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language: pt-PT
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# PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS NAS ENTRADAS DOS EDIFICIOS DOS CAMPI PARA MELHORIA DOS ACESSOS A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526783/procedimento-de-concurso-publico-para-fornecimento-e-colocacao-de-portas-automat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Minho
- NIF: 502011378
- Preço base: 145 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Portas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12362/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS NAS ENTRADAS DOS EDIFICIOS DOS CAMPI PARA MELHORIA DOS ACESSOS A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_USGCI_42_2025_CadernoEncargos.pdf === 1 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS NAS ENTRADAS DOS EDIFICIOS DOS CAMPI PARA MELHORIA DOS ACESSOS A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: CP-USGCI-42/2025 PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré- contratual que tem por objeto principal o fornecimento e colocação de portas automáticas nas entradas dos edifícios dos campi para melhoria dos acessos a pessoas com mobilidade condicionada, nos termos, condições e características dele constantes assim como das especificações técnicas descritas no Anexo I que deste fazem parte integrante. Cláusula 2ª Contrato 1 – O contrato a celebrar será reduzido a escrito, nos termos do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as atualizações em vigor, sem prejuízo do disposto no artigo 95.º do referido diploma. 2 – Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos, de aco…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502011378

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244221200-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960843.pdf