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title: "50.1.20/2026 - Cheias e Inundações: Reconstrução de valetas (Soutelo e Papeira) e Aqueduto sob EN 16, km 33+300"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526790/50-1-20-2026-cheias-e-inundacoes-reconstrucao-de-valetas-soutelo-e-papeira-e-aqu
language: pt-PT
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# 50.1.20/2026 - Cheias e Inundações: Reconstrução de valetas (Soutelo e Papeira) e Aqueduto sob EN 16, km 33+300

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526790/50-1-20-2026-cheias-e-inundacoes-reconstrucao-de-valetas-soutelo-e-papeira-e-aqu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sever do Vouga
- NIF: 502704977
- Preço base: 24 050,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12369/2026
- Estado: Closed

## Objecto

50.1.20/2026 - Cheias e Inundações: Reconstrução de valetas (Soutelo e Papeira) e Aqueduto sob EN 16, km 33+300

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_50.1.20_2026_Valetas_Soutelo_Papeira_Aqueduto_PE_AS_signed.pdf === Divisão de Infraestruturas CONCURSO PÚBLICO “Cheias e Inundações: Reconstrução de valetas (Soutelo e Papeira) e Aqueduto sob EN 16, km 33+300” Divisão de Infraestruturas APROVAÇÃO E CONHECIMENTO Declaro ter conhecimento e aprovo o conteúdo do presente documento que compõe as peças do procedimento para a empreitada: “Cheias e Inundações: Reconstrução de valetas (Soutelo e Papeira) e Aqueduto sob EN 16, km 33+300” O Vereador, com o pelouro das obras públicas, Assinado por: RUI MANUEL DE JESUS CORREIA Num. de Identificação: 09500925 Data: 2026.05.11 15:55:05+01'00' __________________________________________________________________________________________ Página 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Cheias e Inundações: Reconstrução de valetas (Soutelo e Papeira) e Aqueduto sob EN 16, km 33+300” __________________________________________________________________________________________ Página 2 ÍNDICE ÍNDICE ................................................................................................................................................. 2 CAPÍTULO I-DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Identificação do Concurso ............................................................................................. 4 Artigo 2.º - Objeto do Concurso ....................................................................................................... 4 Artigo 3.º - Entidade Adjudicante .................................................................................................... 4 Artigo 4.º -Decisão de Contratar ...................................................................................................... 5 Artigo 5.º - Fundamentação da escolha do tip…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502704977

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960918.pdf