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title: Alteração e Ampliação da Escola Básica do 1º ciclo de Sernancelhe.
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language: pt-PT
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# Alteração e Ampliação da Escola Básica do 1º ciclo de Sernancelhe.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526792/alteracao-e-ampliacao-da-escola-basica-do-1-ciclo-de-sernancelhe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 1 506 466,11 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12371/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Alteração e Ampliação da Escola Básica do 1º ciclo de Sernancelhe.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._Caderno_de_encargos_emprei_signed.pdf === Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO GES 1295/2026_F3.126.18.1.DTOU.27.26 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA: “Alteração e Ampliação da Escola Básica do 1º ciclo de Sernancelhe” PREÇO BASE: 1.506.466,11€ (um milhão, quinhentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis euros e onze cêntimos) PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias CODIGO CPV: 45262700-8-Obras de transformação de edifícios Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 Índice: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projeto CAPITULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 10.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Ato e direito de terceiros Secção III – Condições e execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Especificações dos equipamentos Cláusula 16.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono de obra Cláusula 17.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Reclamação contra a não aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960941.pdf