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title: "CP/011/2026_Aquisição de serviços na aréa de Fitness , a operar na Piscina Municipal Edifício Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o mesmo ser renovado por iguais períodos até ao limite"
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# CP/011/2026_Aquisição de serviços na aréa de Fitness , a operar na Piscina Municipal Edifício Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o mesmo ser renovado por iguais períodos até ao limite

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526801/cp-011-2026-aquisicao-de-servicos-na-area-de-fitness-a-operar-na-piscina-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Serviços relacionados com o desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12380/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/011/2026_Aquisição de serviços na aréa de Fitness , a operar na Piscina Municipal Edifício Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o mesmo ser renovado por iguais períodos até ao limite

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CP 011.pdf === 1 Concurso Público n.º 011/2026 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto do contrato 1.O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente procedimento que tem por objeto a Aquisição de serviços na aréa de Fitness , a operar na Piscina Municipal Edifício Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o mesmo ser renovado por iguais períodos até ao limite de 36 (trinta e seis )meses, por lotes . (CPV –92000000-1 (Serviços recreativos, culturais e desportivos) 2.O procedimento compreende os seguintes lotes: a ) Lote 1: Técnico Superior de Desporto b )Lote 2: Técnico de Exercício Físico 3. A prestação de serviços, deverá ter em conta o preconizado nas cláusulas técnicas que constituem a parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª | Preço base 1.O preço base do presente procedimento é de € 90.000,00(noventa mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, que constitui o preço máximo que o Município da Figueira da Foz se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2.O preço inclui a totalidade dos serviços a prestar pelo período de vigência do contrato. 3.O valor global acima fixado será distribuído pelos respetivos lotes de forma que se segue: a ) Lote 1: 54.000€ + IVA; b ) Lote 2: 36.000€ + IVA; Cláusula 3.ª | Contrato 1.O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2 2.O contrato integra os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c. O presente caderno de encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecime…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960994.pdf