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title: "Aquisição de bolsa de serviços de impressão de materiais em papel, com 3 lotes"
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# Aquisição de bolsa de serviços de impressão de materiais em papel, com 3 lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526804/aquisicao-de-bolsa-de-servicos-de-impressao-de-materiais-em-papel-com-3-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 130 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Serviços de impressão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12383/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bolsa de serviços de impressão de materiais em papel, com 3 lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP137.pdf === 1 MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (“MMP”) AQUISIÇÃO DE BOLSA DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS EM PAPEL CONCURSO PÚBLICO N.º CP/137/2026 (sem publicidade internacional) 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto do contrato e lotes 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com a referência n.º CP/137/2026, que tem por objeto a aquisição de bolsa de serviços de impressão de materiais em papel, de acordo com as especificações previstas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. Nos termos do disposto no artigo 46.º-A do CCP, o objeto do presente procedimento pré-contratual apresenta-se dividido em lotes, nos seguintes termos: LOTE 1 – Catálogos e impressões a partir de e-books; LOTE 2 – Roteiros e outros impressos; LOTE 3 – Folhetos e folhas de sala. 3. Qualquer referência neste a um fabricante, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção «ou equivalente». Cláusula 2.ª Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atualizada; c) À demais legislação aplicável. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) Os ajustamentos ao clausulado contrato, e sempre que propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma; b) O suprimento dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar,…

## Lotes

- Catálogos e impressões a partir de e-books
- Roteiros e outros impressos
- Folhetos e folhas de sala

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279810000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960984.pdf