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title: CPE - 03/2026 Execução do Pontão da Parreira - Chamusca
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526809/cpe-03-2026-execucao-do-pontao-da-parreira-chamusca
language: pt-PT
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# CPE - 03/2026 Execução do Pontão da Parreira - Chamusca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526809/cpe-03-2026-execucao-do-pontao-da-parreira-chamusca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Chamusca
- NIF: 501305564
- Preço base: 446 437,50 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Construção de pontões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12388/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPE - 03/2026 Execução do Pontão da Parreira - Chamusca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa procedimento cpe - 03_2026.pdf === Página 1 Execução do Pontão da Parreira - Chamusca CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de julho Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Lei n.º 30/2021, de 21 de maio Página 2 Conteúdo 1. Designação do Concurso e Objeto............................................................................................................. 4 2. Entidade Adjudicante ................................................................................................................................ 4 3. Júri do Procedimento ................................................................................................................................ 5 4. Valor Para Efeitos de Concurso ................................................................................................................. 5 5. Prazo Para Execução da Empreitada ......................................................................................................... 5 6. Consulta e Disponibilização das Peças de Procedimento .......................................................................... 5 7. Dúvidas Sobre as Peças do Procedimento................................................................................................. 6 8. Retificação de Erros ou Omissões das Peças do Procedimento ................................................................ 6 9. Resposta aos Esclarecimentos e Retificações de Erros ou Omissões das Peças de Procedimento .......... 6 10. Erros e Omissões do Caderno de Encargos ........................................................................................... 7 11. Inspeção do Local de Trabalhos ...................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305564

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262423-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960589.pdf