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title: 3026004667_0497_DI - Serviço de Execução do Projeto de Climatização do Arquivo Histórico de Marinha
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# 3026004667_0497_DI - Serviço de Execução do Projeto de Climatização do Arquivo Histórico de Marinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526811/3026004667-0497-di-servico-de-execucao-do-projeto-de-climatizacao-do-arquivo-his.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 5000,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Estudos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12390/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026004667_0497_DI - Serviço de Execução do Projeto de Climatização do Arquivo Histórico de Marinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026004667_0497_20260512_CE.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0497_2026 Número Processo Despesa | 3026004667 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviço de Execução do Projeto de Climatização do Arquivo Histórico de Marinha Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, de Sua Excelência o Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R. n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.05.12 18:33:54 +01'00' Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................... 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais .................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto .............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ............................................................................................ 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ............................................................... 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais .......................................................... 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ........................................................ 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ............................................................... 3 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960974.pdf