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title: "Empreitada de manutenção e conservação das instalações do edifício da Escola Básica Júdice Fialho, Portimão"
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language: pt-PT
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# Empreitada de manutenção e conservação das instalações do edifício da Escola Básica Júdice Fialho, Portimão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526816/empreitada-de-manutencao-e-conservacao-das-instalacoes-do-edificio-da-escola-bas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão
- NIF: 600083330
- Preço base: 495 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12395/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de manutenção e conservação das instalações do edifício da Escola Básica Júdice Fialho, Portimão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA-PROCEDIMENTO_015-CPublico-2026.pdf === Página 1 de 10 Avenida Fernando Pessoa – 8500-305 Portimão | +351 282 430 210 | secretaria@judicefialho.pt |NIF: 6000 83 330 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA ESCOLA BÁSICA JÚDICE FIALHO, PORTIMÃO (referência interna: 015/CP/2026) Página 2 de 10 Avenida Fernando Pessoa – 8500-305 Portimão | +351 282 430 210 | secretaria@judicefialho.pt |NIF: 6000 83 330 1. Objeto do procedimento O objeto do presente procedimento consiste na manutenção e conservação das instalações no edifício da Escola Básica Júdice Fialho. Para esta intervenção, pretende-se proceder à manutenção e conservação das instalações do Edifício da Escola Básica Júdice Fialho, tornando estes espaços com melhores condições de utilização para as crianças e adolescentes. O presente procedimento pré-contratual é enquadrado nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1, e alínea a) do n.º 2 do artigo 16.º, conjugado com o disposto na alínea b) do artigo 19.º, todos do Código dos Contratos Públicos, doravante designado CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 2. Órgão que tomará a decisão de contratar A competência para a abertura do procedimento é, nos termos dos artigos 36.º e 38.º do CCP do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão. 3. Escolha do Tipo de Procedimento Considerando o preço base de € 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil euros), adota-se o procedimento de Concurso Público, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 e alínea a) do n.º 2, do artigo 16.º. 4. Documentos da Proposta 4.1 A proposta é constituída pelos seguintes documentos: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante no Anexo I do CCP; b) Uma lista dos preços unitários de todas as e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419961007.pdf