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title: Empreitada de obra pública para a Remodelação de Vivenda no Forte de Santo Amaro de Oeiras (FSAO)
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language: pt-PT
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# Empreitada de obra pública para a Remodelação de Vivenda no Forte de Santo Amaro de Oeiras (FSAO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526819/empreitada-de-obra-publica-para-a-remodelacao-de-vivenda-no-forte-de-santo-amaro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 121 951,22 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12398/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obra pública para a Remodelação de Vivenda no Forte de Santo Amaro de Oeiras (FSAO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_2_2026003534_caderno_encargos.pdf === Ministério da Defesa Nacional Estado-Maior-General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD n.º 2026003534 EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA PARA A REMODELAÇÃO DE VIVENDA NO FORTE DE SANTO AMARO DE OEIRAS (FSAO) MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS DIREÇÃO DE FINANÇAS Caderno de encargos 2026003534 Página 2 de 41 S. R. Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................... 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.......................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................................. 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ..................................................................... 7 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos .............................................................................................. 7 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra............................................................................... 7 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................................ 9 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419961018.pdf