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title: serviços de despejo de fossas sépticas no concelho
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language: pt-PT
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# serviços de despejo de fossas sépticas no concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526826/servicos-de-despejo-de-fossas-septicas-no-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 40 320,00 €
- Prazo de propostas: 19/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Serviços de limpeza e saneamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12404/2026
- Estado: Closed

## Objecto

serviços de despejo de fossas sépticas no concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento -Limpeza_Fossas.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPEJO DE FOSSAS SÉPTICAS NO CONCELHO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.05.13 12:29:36 +01'00' Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• 2 INDICE Artigo 1.º Objeto do Concurso........................................................................................3 Artigo 2.º Entidade pública contratante.............................................................................3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contrata................................................................3 Artigo 4.º Órgão Competente para prestar esclarecimentos.....................................................4 Artigo 5.º Concorrentes................................................................................................4 Artigo 6.º Disponibilização e Acesso ao Procedimento............................................................4 Artigo 7.º Prazo de apresentação da proposta......................................................................5 Artigo 8.º Órgão competente para prestar esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais……………………….........................................................................................5 Artigo 9.º Apresentação de propostas................................................................................6 Artigo 10.º Documentos que acompanham a proposta…………………………………………………………................6 Artigo 11.º Apresentação de propostas variantes................................................................7 Artigo 12.º M…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290900000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419961020.pdf