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title: Prestação de Serviços para Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução – Escola Primária de Alijó
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526830/prestacao-de-servicos-para-requalificacao-para-a-eficiencia-energetica-de-escola
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução – Escola Primária de Alijó

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526830/prestacao-de-servicos-para-requalificacao-para-a-eficiencia-energetica-de-escola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 140 800,09 €
- Prazo de propostas: 19/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-13
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de aquecimento central
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12409/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução – Escola Primária de Alijó

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Presta_o_de_Servi_os_para_Requalifica_o_para_a_Efici_ncia_Energ_tica_de_Escolas_Prim_rias_Execu_o_Escola_Prim_ria_de_Alij_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: Concurso Público — REGIME GERAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA C) DO N. 2 1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: € 140.800,09 (CENTO E QUARENTA MIL OITOCENTOS EUROS E NOVE CÊNTIMOS), MAIS IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS — “REQUALIFICAÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ESCOLAS PRIMÁRIAS — EXECUÇÃO - ESCOLA PRIMÁRIA DE ALUÓ” AÍ Índice SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURIDICAS.sccsssssssssssssessccssesecseceessecessssssnnsnnitiiseseesssnsnsnusnsssnsssssunsensesnssnessssseetesees CAPÍTULO I- DISPOSIÇÕES GERAIS. Cláusula 1.2- Objeto Cláusula 2.º — Contrato Cláusula 3.2- Prazo de Execução Cláusula 4.2 — Fases da prestação de serviço Cláusula 5.2 — Prazo da prestação de serviço: Cláusula 6.2- Local de execução............... Cláusula 7.2- Preço base e preço contratual. Cláusula 8.2 — Consulta Preliminar .. Cláusula 9.2- Condições de pagamento « e e faturação CAPÍTULO Il- OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 10.2- Obrigações gerais do Prestador de Serviços . Cláusula 11.2- Dever de sigilo... Cláusula 12.2- Obrigações do Mun Cláusula 13.2- Tratamento e Proteção de Dados Pessoais CAPÍTULO Ill - MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS Cláusula 14.2 — Modificações objetivas... CAPÍTULO IV- ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. Cláusula 15.2- Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato Cláusula 16.2- Cessão da posição contratual do Prestador de Serviço CAPÍTULO V- VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 17.2- Sanções contratuais Cláusula 18.º- Resolução do contrato pelo Município de. Al Cláusula 19.2- Casos de Força Maior Cláusula 20.2- Resolução do Contrato por parte do Prestador de Serviços CAPÍTULO VI- D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250720000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/092/419960938.pdf