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title: Licenciamento de software de produtividade e de software para servidores 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526865/licenciamento-de-software-de-produtividade-e-de-software-para-servidores-2026-20
language: pt-PT
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# Licenciamento de software de produtividade e de software para servidores 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526865/licenciamento-de-software-de-produtividade-e-de-software-para-servidores-2026-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 371 882,00 €
- Prazo de propostas: 07/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Serviços relacionados com software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12168/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Licenciamento de software de produtividade e de software para servidores 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.docx === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Licenciamento de software de produtividade e de software para servidores 2026/2027 ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS 1. Identificação do procedimento 2 2. Objeto 2 3. Prazo de vigência do contrato 2 4. Prazo de disponibilização do programa 2 5. Obrigações contratuais 2 6. Preço base 3 7. Preço contratual 3 8. Faturação e condições de pagamento 3 9. Faturação Eletrónica 3 10. Sanções 4 11. Casos de força maior 4 12. Subcontratação e cessão da posição contratual 5 13. Resolução do contrato por parte do adjudicante 5 14. Resolução do contrato por parte do adjudicatário 5 15. Comunicações e notificações 6 16. Proteção de dados pessoais e dever de sigilo 6 17. Proposta Única 6 18. Foro competente 6 19. Legislação aplicável 6 ANEXO I – Mapa de quantidades e respetivas especificações técnicas 0 ANEXO II – Descrição sumária do sistema informático do Município 0 Identificação do procedimento Licenciamento de software de produtividade e de software para servidores 2026/2027. Objeto O procedimento tem por objeto a utilização dos diversos tipos de software descritos no Anexo I deste caderno de encargos (adiante designado CE). Os serviços conexos compreendem os serviços associados ao licenciamento de software. No Anexo II deste CE, é efetuada uma descrição sumária do sistema informático do Município. O procedimento engloba as licenças e serviços, descritos no Anexo I do presente CE, sendo que o cocontratante pode propor uma solução/produtos alternativos com características e funcionalidades equivalentes, respeitando o disposto nos subpontos seguintes: O cocontratante deverá assegurar a total compatibilidade nativa dos produtos a fornecer com a globalidade das soluções em utilização no Município de Palmela. Qualquer proposta de base tecnológica diferente da que atualmente está em utilização no Município de Palmela (desc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272260000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960236.pdf