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title: Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do MNE e Agregados Familiares colocados Fora do EEE ou sem Acordo ADSE (2026–2029)
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# Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do MNE e Agregados Familiares colocados Fora do EEE ou sem Acordo ADSE (2026–2029)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526889/aquisicao-de-seguro-de-saude-para-funcionarios-diplomaticos-do-mne-e-agregados-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- NIF: 600014576
- Preço base: 1 499 734,98 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 16:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12192/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do MNE e Agregados Familiares colocados Fora do EEE ou sem Acordo ADSE (2026–2029)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 119_UMC_2026_Caderno de Encargos_signed.pdf === 1 / 40 CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia Proc. 119/UMC/2026 «Aquisição de Seguro de Saúde para Funcionários Diplomáticos do e Respetivos Agregados Familiares, Colocados em Países Fora do Espaço Económico Europeu ou que Não Tenham Acordo com a ADSE (2026-2029)» CADERNO DE ENCARGOS MNE – 2026 2 / 40 ÍNDICE ÍNDICE ........................................................................................................................................ 2 Enquadramento ........................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Definições .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Objeto ................................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Disposições e cláusulas por que se rege o Contrato ......................................... 6 Cláusula 4.ª Preço base e contratual ..................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Condições de pagamento .................................................................................. 8 Cláusula 6.ª Revisão de preços e adiantamentos ................................................................. 9 Cláusula 7.ª Gestão do Contrato e contacto permanente .................................................... 9 Cláusula 8.ª Obrigações e Responsabilidades principais do Segundo Outorgante ............... 9 Cláusula 9.ª Caução ............................................................................................................. 10 Cláusula 10.ª Liberação, substituição e reforço da caução ................................................... 11 Cláusula 11.ª Cessação ........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600014576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960602.pdf