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title: "EMPREITADA DE 'RECUPERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMLIAR SITA À RUA PADRE AGOSTINHO INÁCIO MACHADO, 90, FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SÃO MIGUEL'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526894/empreitada-de-recuperacao-de-moradia-unifamliar-sita-a-rua-padre-agostinho-inaci
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE 'RECUPERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMLIAR SITA À RUA PADRE AGOSTINHO INÁCIO MACHADO, 90, FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SÃO MIGUEL'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526894/empreitada-de-recuperacao-de-moradia-unifamliar-sita-a-rua-padre-agostinho-inaci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Habitação
- NIF: 600087166
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12197/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE 'RECUPERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMLIAR SITA À RUA PADRE AGOSTINHO INÁCIO MACHADO, 90, FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SÃO MIGUEL'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_RuaPadreAgostinhoIn_cioMachado_90.PDF === Ed | CONCURSO PÚBLICO REF.? CCP/2026/2 RECUPERAGAO DE MORADIA UNIFAMILIAR SITA A RUA PADRE AGOSTINHO INACIO MACHADO, 90, FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SAO MIGUEL CADERNO DE ENCARGOS Ed ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS. Cláusula 1º | Objeto. Cláusula 2? | Disposições por que se rege o procedimento Cláusula 3º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º | Esclarecimento de dúvidas .... Cláusula 5º | Projeto de execução CAPITULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra . Cláusula 7? | Plano de trabalhos ajustad Cláusula 8º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO... Cláusula 9º | Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10º | Cumprimento do plano de trabalhos... Cláusula 112 | Sanções por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12º | Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ......... username 14 Cláusula 13º | Condições gerais de execução dos trabalhos................... essere 14 Cláusula 14? | Trabalhos complementares Cláusula 15º | Alterações ao projeto propostas pelo Cocontratante .. Cláusula 16º | Menções obrigatórias e documentos patentes no local dos trabalhos. Cláusula 17º | Ensaios .........c.ccccsssssessssssseessssssssseessssssveessssssssesssssssssecesssssecssssssneesssssseeecsssssneeseesnees 15 Cláusula 18º | Medições Cláusula 19º | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........... 16 Cláusula 20º | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra.................... ms 16 Cláusula 21º | Telas finais SECÇÃO IV - PESSOAL. Cláusula 22º | Obrigações gerais Cláusula 23? | Horário de trabalho Cláusula 24º | Imputação de custos acrescid…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087166

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960553.pdf