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title: "CP 1470/2026 Obra de adaptação de espaço no edifício do antigo ACES DE Vila Real para a ULSTMAD, EPE."
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# CP 1470/2026 Obra de adaptação de espaço no edifício do antigo ACES DE Vila Real para a ULSTMAD, EPE.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526902/cp-1470-2026-obra-de-adaptacao-de-espaco-no-edificio-do-antigo-aces-de-vila-real.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
- NIF: 508100496
- Preço base: 87 255,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12205/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 1470/2026 Obra de adaptação de espaço no edifício do antigo ACES DE Vila Real para a ULSTMAD, EPE.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3 - CP 1470-2026 Programa_Concurso_Empreitadas.pdf === CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no Jornal da União Europeia) N.º – Obra de adaptação de espaço no edifício do antigo ACES DE Vila Real para a ULSTMAD, Prazo de entrega de proposta 27-05-2026 2/58 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a execução de obra de adaptação de espaço no edifício do antigo ACES DE Vila Real para a ULSTMAD, EPE., sendo adotado o procedimento de concurso público, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (ULSTMAD) sito na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 07/05/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4.O montante estimado foi obtido tendo por base a realização de consultas informais ao mercado, de acordo com o disposto do art.º 35.º-A do CCP (Consultas Informais). Artigo 3º Procedimento de contratação O procedimento de contratação fundamenta-se no disposto na alínea b) do artigo 19º do mesmo diploma e reveste a forma de Concurso Público nos termos do artº 130 e seguintes, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 4º Consulta e Fornecimento das Peças do Concurso 1. As peças do concurso encontram-se dis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508100496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960751.pdf