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title: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DE APOIO À ORLA COSTEIRA, DESIGNADAMENTE PARA-VENTOS E CADEIRAS"
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# AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DE APOIO À ORLA COSTEIRA, DESIGNADAMENTE PARA-VENTOS E CADEIRAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526905/aquisicao-de-materiais-promocionais-de-apoio-a-orla-costeira-designadamente-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 30 432,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Equipamento para actividades de lazer
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12208/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DE APOIO À ORLA COSTEIRA, DESIGNADAMENTE PARA-VENTOS E CADEIRAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === -CONCURSO PÚBLICO PARA: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DE APOIO À ORLA COSTEIRA, DESIGNADAMENTE PARA-VENTOS E CADEIRAS” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto 1. O objeto do contrato consiste, de acordo com as especificações técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, na: aquisição de cadeiras de praia e para-ventos simples. 2. O procedimento referido no número anterior incide sobre os seguintes lotes: a) LOTE 1 – Cadeiras de praia b) LOTE 2 – Para-ventos simples Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 30.432,00€ (trinta mil, quatrocentos e trinta e dois euros), ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor, sendo que: a) LOTE 1 – 20.520,00€, ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor; b) LOTE 2 – 9.912,00€, ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor. Artigo 3.º Adjudicação A adjudicação far-se-á por Lotes, não constituindo a obrigatoriedade de apresentar proposta a todos os Lotes, mas, dentro de cada Lote, os concorrentes terão de responder a todos os itens. Artigo 4.º Local de entrega dos bens A entrega dos bens terá lugar nos Armazéns Gerais, sito na Av. Joaquim Neves dos Santos, 4450-394 Matosinhos. Artigo 5.º Condições de Entrega 1. É da exclusiva responsabilidade do adjudicante a verificação do bom estado da entrega. Todos os equipamentos que não se apresentem em bom estado de conservação no ato de receção serão de imediato devolvidos. 2. As despesas de embalamento, acondicionamento e outras, nomeadamente, as inerentes às devoluções, são da responsabilidade do fornecedor. Artigo 6.º Prazo de entrega O prazo de entrega é de 30 dias. Artigo 7.º Condições de pagamento 1. As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 di…

## Lotes

- Cadeiras de Praia
- Para-Ventos simples

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237416000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960696.pdf