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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO EM FOSSAS SÉTICAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ETAR'S DO CONCELHO"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO EM FOSSAS SÉTICAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ETAR'S DO CONCELHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526910/aquisicao-de-servicos-de-operacao-manutencao-em-fossas-seticas-estacoes-elevator.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nelas
- NIF: 506834166
- Preço base: 119 312,64 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Serviços de tratamento de fossas sépticas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12213/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO EM FOSSAS SÉTICAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ETAR'S DO CONCELHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO AO ABRIGO DA ALÍNEA b) DO N.º 1 DO ARTIGO 20.º DO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO – LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO E LEI 30/2021, de 21 DE MAIO,NA SUA ATUAL REDAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO EM FOSSAS SÉTICAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ETAR'S DO CONCELHO Página 2 de 17 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO EM FOSSAS SÉTICAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ETAR'S DO CONCELHO, que constam do Anexo I que é parte integrante do presente Caderno de Encargos, de acordo com a Lista de Artigos disponível na plataforma eletrónica www.acingov.pt. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato, será elaborado na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante, através de meio de transmissão escrita e eletrónica de dados. 2 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, devendo constar os elementos referidos no n.º1 do artigo 96.º do CCP. 3 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 3 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506834166

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290450000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960637.pdf