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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO E PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO, RENATURALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO PARA OS RIOS E RIBEIRAS DO MUNICÍPIO DE CADAVAL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526917/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-do-estudo-hidrologico-e-hidraulico-e-projeto
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO E PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO, RENATURALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO PARA OS RIOS E RIBEIRAS DO MUNICÍPIO DE CADAVAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526917/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-do-estudo-hidrologico-e-hidraulico-e-projeto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Cadaval
- NIF: 505763621
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Estudos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12220/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO E PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO, RENATURALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO PARA OS RIOS E RIBEIRAS DO MUNICÍPIO DE CADAVAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO (CADERNO DE ENCARGOS) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO E PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO, RENATURALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO PARA OS RIOS E RIBEIRAS DO MUNICÍPIO DE CADAVAL PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de elaboração do Estudo Hidrológico e Hidráulico e Projeto de Execução de Proteção, Renaturalização e Valorização para o Rio Arnoia e Ribeiras da Quinta do Fidalgo e Quinta da Vila no Município de Cadaval, a executar de acordo com as regras e especificações técnicas definidas neste caderno de encargos e com o conteúdo, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelas respetivas Cláusulas contratuais e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. f) Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. g) Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505763621

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960801.pdf