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title: 2526000273 Beneficiação dos 1.º e 2.º Pisos e dos Alçados do Edifício da Rua Silva Carvalho - SC
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# 2526000273 Beneficiação dos 1.º e 2.º Pisos e dos Alçados do Edifício da Rua Silva Carvalho - SC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526918/2526000273-beneficiacao-dos-1-e-2-pisos-e-dos-alcados-do-edificio-da-rua-silva-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: CASA PIA DE LISBOA, I.P.
- NIF: 501390642
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 23:19
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Obras no local
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12221/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2526000273 Beneficiação dos 1.º e 2.º Pisos e dos Alçados do Edifício da Rua Silva Carvalho - SC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_2526000273.pdf === Página 1 de 42 \ CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO 2526000273 “BENEFICIAÇÃO DOS 1.º E 2.º PISOS E DOS ALÇADOS DO EDIFÍCIO DA RUA SILVA CARVALHO” Joaquina Maria Franco Assinado de forma digital por Joaquina Maria Franco Dados: 2026.05.08 11:17:10 +01'00' Página 2 de 42 Capítulo I Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento por Concurso Público, ao abrigo da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, para a realização da empreitada de “Beneficiação dos 1.º e 2.º Pisos e dos Alçados do Edifício da Rua Silva Carvalho - SC”, sito na Rua Silva Carvalho, 24, 1250-254 LOURINHÃ. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante, onde se inclui o presente caderno de encargos; b) Ao Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À Resolução do Conselho de Ministros 132/2023, de 19 de outubro de 2023 e demais legislação que promova uma contratação pública sustentável, assente no cumprimento dos objetivos ambientais. e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à Página 3 de 42 segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho, e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acord…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501390642

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960697.pdf