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title: "Empreitada nº 9/DMMC/DEM/DMEM/26 – “Obras de reabilitação da 26ª esquadra (Belém), Freguesia de Belém, Lisboa' - Processo nº 52/CP/DGES/ND/2026"
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language: pt-PT
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# Empreitada nº 9/DMMC/DEM/DMEM/26 – “Obras de reabilitação da 26ª esquadra (Belém), Freguesia de Belém, Lisboa' - Processo nº 52/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526939/empreitada-n-9-dmmc-dem-dmem-26-obras-de-reabilitacao-da-26-esquadra-belem-fregu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 313 412,94 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12242/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada nº 9/DMMC/DEM/DMEM/26 – “Obras de reabilitação da 26ª esquadra (Belém), Freguesia de Belém, Lisboa' - Processo nº 52/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE_Artigo 42º_52.CP.26.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/DMEM/26 “Obras de reabilitação da 26ª esquadra (Belém), Freguesia de Belém, Lisboa" (Processo n.º 52/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS.................................................................................................................... 1 Disposições gerais ................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ........................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ....................................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................ 5 Cláusula 6.ª - Projeto ........................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro ...................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra ................................................................................... 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ............................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960815.pdf