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title: EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 2 MORADIAS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM CONSTRUÇÃO MODULAR
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# EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 2 MORADIAS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM CONSTRUÇÃO MODULAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526954/empreitada-de-fornecimento-e-montagem-de-2-moradias-de-habitacao-social-em-const.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Caminha
- NIF: 500843139
- Preço base: 365 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Construção de moradias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12258/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 2 MORADIAS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM CONSTRUÇÃO MODULAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.Gerais.pdf === MUNICÍPIO DE CAMINHA EMPREITADA DE CONCEÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 2 MORADIAS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM CONSTRUÇÃO MODULAR Riba de Âncora Concelho de Caminha 2 Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais .................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ........................................................... 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................... 7 Cláusula 4.ª Definições .............................................................................................................. 8 CAPÍTULO II – REGIME DA CONCEPÇÃO-CONSTRUÇÃO ................................................................ 8 Cláusula 5.ª Regime Integrado de Concepção-Construção ....................................................... 9 Cláusula 6.ª Programa preliminar e parâmetros base .............................................................. 9 Cláusula 7.ª Elaboração e Apresentação do Projeto de Execução .......................................... 10 Cláusula 8.ª Projeto de execução ............................................................................................ 10 Cláusula 9.ª Mecanismo de Aprovação e Coordenação .......................................................... 11 Cláusula 10.ª Erros, Omissões e Risco na Fase de Concepção ................................................ 11 Cláusula 11.ª Materiais e soluções construtivas ..................................................................... 11 Cláusula 12.ª Qualidade, durabilidade e manutenção ............................................................ 12 Cláusula 13.ª Sistema de Construção Pré-fa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500843139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960869.pdf