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title: "PAQ 96/2026 - F.C Avaliação Fitossanitária e Biomecânica de Árvores, no concelho de Viseu - EDOC/2026/27178"
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# PAQ 96/2026 - F.C Avaliação Fitossanitária e Biomecânica de Árvores, no concelho de Viseu - EDOC/2026/27178

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526959/paq-96-2026-f-c-avaliacao-fitossanitaria-e-biomecanica-de-arvores-no-concelho-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-12
- CPV: Serviços de monitorização ou avaliação florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12264/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 96/2026 - F.C Avaliação Fitossanitária e Biomecânica de Árvores, no concelho de Viseu - EDOC/2026/27178

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICIPIO DE CADERNO DE ENCARGOS Prestação Contínua de Serviços de Avaliação Fitossanitária e Biomecânica de Árvores, no Concelho de Viseu, 2026 Índice Cláusula 1.º — Objeto. Cláusula 2.º - Contrato. Cláusula 3.º - Prazo da prestação de serviços ......... Cláusula 4.º - Prazo de início de execução de cada requisição externa Cláusula 5.º - Prazo de execução para cada requisição externa Cláusula 6.º - Obrigação principal do prestador de serviços. Cláusula 7.º - Responsabilidade por Danos Materiais e Humanos ............... Cláusula 8.º — Recursos humanos Cláusula 9.º — Sinalização e segurança Cláusula 10.º - Conformidade dos serviços. 14 Cláusula 11.º - Prestação dos serviços objeto do contrato................. Cláusula 12.º — Estimativa de quantidade de árvores a intervencionar... Cláusula 13.º - Sanções pecuniárias. Cláusula 14.º — Outros encargos do adjudicatario Cláusula 15.º - Execução de Caução Cláusula 16.º - Casos fortuitos ou de força maior.... Cláusula 17.º - Resolução por parte do contraente público Cláusula 18.º - Resolução por parte do fornecedor Cláusula 19.º - Foro competente....... Cláusula 20.º - Prevalência ..... Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22.º - Comunicações e notificações Cláusula 23.º - Legislação aplicável. 19 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Cláusula 24.º — Definições................ Cláusula 25.º - Elementos a fornecer pelo município... Cláusula 26.º — Diagnóstico de campo do exemplar .... Cláusula 27.º- Recolha de imagens, dados e elementos para análise laboral........... Cláusula 28.º — Elaboração de relatório técnico. Cláusula 29.º — Conteúdo do Relatório Técnico. b) DIÂMETRO DA PARTEAFECTADA c) UTILIZAÇÃO DA ZONAENVOLVENTE Anexo | — Informações sobre o tratamento de dados Anexo Il — Ficha diagnóstico de campo, resultados do Resistógrafo e/ou Tomógrafo. .... Cláusula 1.2 — Objeto O presente Caderno de Enca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231500-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/091/419960791.pdf
