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title: "'Construção de EJR na EB n.º1 de Vila Nova de Santo André, EB Frei André da Veiga em Santiago do Cacém e EB n.º1 de Cercal do Alentejo”"
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# 'Construção de EJR na EB n.º1 de Vila Nova de Santo André, EB Frei André da Veiga em Santiago do Cacém e EB n.º1 de Cercal do Alentejo”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527055/construcao-de-ejr-na-eb-n-1-de-vila-nova-de-santo-andre-eb-frei-andre-da-veiga-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém
- NIF: 502130040
- Preço base: 157 545,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Reparação de zonas de recreio
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12457/2026
- Estado: Closed

## Objecto

'Construção de EJR na EB n.º1 de Vila Nova de Santo André, EB Frei André da Veiga em Santiago do Cacém e EB n.º1 de Cercal do Alentejo”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM - CÂMARA MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS EJR DA EB Nº 1 DE VNSA, FREI ANDRÉ DA VEIGA E DA EB Nº 1 DE CERCAL DO ALENTEJO Empreitada de construção dos EJR da EB nº 1 de VNSA, Frei André da Veiga e EB nº 1 Cercal do Alentejo ____________________________________________________________________________________________________________________________ 2 / 52 - Índice CAPITULO 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................. 6 Cláusula 1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ................................................................... 6 Cláusula 2 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 7 Cláusula 3 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ................ 9 Cláusula 4 - Projeto .............................................................................................................................................. 9 Cláusula 5 - Regulamentos e outros documentos normativos ........................................................................... 10 Cláusula 6 - Subempreitadas ............................................................................................................................. 10 Cláusula 7 – Caução ........................................................................................................................................ 11 Cláusula 8 - Reforço de Caução ........................................................................................................................ 12 Cláusula 9 - Objeto da empreitada ..................................................................................................................... 12 CAPITULO 2 - OBR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502130040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236290-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961086.pdf