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title: "O Concurso Público CP/1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027."
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# O Concurso Público CP/1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527056/o-concurso-publico-cp-1-2026-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-aquisicao-de-manuais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, Câmara de Lobos
- NIF: 671001000
- Preço base: 127 879,70 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12458/2026
- Estado: Closed

## Objecto

O Concurso Público CP/1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_9_DR_signed.pdf === 1 Rua de Santa Cecília, n.º2 - 9300-066 Câmara de Lobos - ebtorre@edu.madeira.gov.pt Telf. +351 291 941340 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2 Rua de Santa Cecília, n.º2 - 9300-066 Câmara de Lobos - ebtorre@edu.madeira.gov.pt Telf. +351 291 941340 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 3 Rua de Santa Cecília, n.º2 - 9300-066 Câmara de Lobos - ebtorre@edu.madeira.gov.pt Telf. +351 291 941340 ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) 4 Rua de Santa Cecília, n.º2…

## Lotes

- Aquisição de tablets e licenças.
- Aquisição de licenças.
- Aquisição de licenças.
- Aquisição de licenças.
- Aquisição de licenças.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961110.pdf