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title: Cemitério nº3 / Ossários (6ª fase)
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language: pt-PT
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# Cemitério nº3 / Ossários (6ª fase)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527066/cemiterio-n-3-ossarios-6-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Obras relacionadas com cemitérios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12468/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Cemitério nº3 / Ossários (6ª fase)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração Vortal.pdf === YA 3 e S. João da Madeira Câmara Municipal DECLARAÇÃO João Oliveira, Presidente da Camara Municipal de S, João da Madeira, declara que Júlia Laranjeira, Técnica Superior da Câmara Municipal de S. João da Madeira, portadora do Cartão de Cidadão n.º 06253548 está investido de funções de Gestora de procedimento concursal e utiliza o referido cartão de cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma eletrónica de contratação Pública da Vortal, S.A. S. João da Madeira, 11 de maio de 2026 O Presidenta da Câmara Municipal === Gestor Contrato.pdf === 3 S. João da Madeira Câmara Municipal DESPACHO Para cumprimento do disposto no nº 1 do art.º 290-A do Decreto-lei 111-B/2017 de 31 de agosto, que aprova o Código dos Contratos Públicos, é designada Senhora Maria João Leite, Técnica Superior da Divisão de Obras Municipais, para gestora do contrato a que se refere o procedimento de contratação pública - Concurso Público - CP/03/DOM/2026 — “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSARIOS (6.2 FASE)” com funções de acompanhamento permanente da execução do contrato. S. João da Madeira, 11 de maio de 2026 O Presidente ga Tâmara Municipal João Oliveira === Memória Descritiva.pdf === A S. João da Madeira “Câmara Municipal MEMORIA DESCRITIVA Os elementos apresentados para a solução da obra a realizar “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSARIOS (6% FASE)” a concurso, estão definidos e enquadrados, em termos técnicos, cumprindo a legislação aplicável. No Processo de Concurso/Caderno de Encargos do Procedimento, constam os elementos da solução da obra a realizar, conforme preconizado nos n.ºs 1, 4 e 5 do artigo 43º do CCP e da Portaria n.º 255/2023 de 7 de agosto. Nos termos do n.º 1 do artigo 43º do CCP, o Caderno de Encargos do procedimento de formação do contrato da empreitada é integrado pelos seguintes elementos da solução da obra a realizar. a) Programa de Procedimento e Caderno de Encargos;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215400-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961057.pdf