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title: Aquisição de bens e serviços para a aquisição de equipamentos de sistema de salvamento aquático - Época balnear 2026
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# Aquisição de bens e serviços para a aquisição de equipamentos de sistema de salvamento aquático - Época balnear 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527070/aquisicao-de-bens-e-servicos-para-a-aquisicao-de-equipamentos-de-sistema-de-salv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 24 546,90 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Equipamento de socorro e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12472/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens e serviços para a aquisição de equipamentos de sistema de salvamento aquático - Época balnear 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 403 - Programa de procedimento.pdf === Departamento Administrativo, Jurídico é Financeiro Processo nº: 2026/300.10.005/403 Identificação do Procedimento: Aquisição de bens e serviços para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE SALVAMENTO AQUÁTICO — ÉPOCA BALNEAR 2026” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrati CÂMARA + 4 MUNICIPAL PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de bens e serviços para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE SALVAMENTO AQUÁTICO — ÉPOCA BALNEAR 2026” - 2026/300.10.005/403 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20°, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, em j2 de maio de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de bens e serviços elaborada pelo Serviço de Resíduos e Limpeza Urbana, registada sob o nº 14625, de 15.04.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores obtidos na consulta preliminar efetuada ao mercado, nos termos do disposto no artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de bens e serviços para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE SALVAMENTO AQUÁTICO — ÉPOCA BALNEAR 2026”. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €24.546,90 (vinte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235112000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961090.pdf