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title: Requalificação e Revitalização da Zona Polis
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527075/requalificacao-e-revitalizacao-da-zona-polis
language: pt-PT
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# Requalificação e Revitalização da Zona Polis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527075/requalificacao-e-revitalizacao-da-zona-polis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 720 275,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Obras de pavimentação de pista de circulação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12477/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Revitalização da Zona Polis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === câmara municipal a Divisão de Obras Públicas REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ZONA POLIS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por quinze páginas (15), numeradas de um (01) a quinze (15), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão (Âmélia Rodrigues) 4 276 340 500 municipio@chaves.pt_ www.chaves pt aw Ss IN DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ZONA POLIS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 15 276 340 500 municipio@chaves.pt_ www.chaves pt 1 Identificação e objeto de contrato: ..... 2. Designação da entidade adjudicante: 3. Orgão competente para a decisão de contratar:................ 4. 5. Fundamentação da escolha do Tipo de procedimento....... 7. Peças do Procedimento. o 8 Documentos de Habilitação a apresentar pelo adjudicatário. 9.. Documentos da proposta..... 10. Proposta variante... 11. Critério de adjudicação das propostas 42. Prestação da caução....... 13. Plano de segurança e saúde 14. Legislação aplicável......... á = 15. Fornecimento de exemplares do processo. ANEXO... Modelo de declaração: (a que se refere a alinea a) do n.º1 do artigo 57.º )... ANEXO II... Modelo de declaração. (a que se refere a alinea a) do n.º1 do tdo 81º) ANEXO IIL Modelo de declaração... (a que se refere a alinea e) do n.°7 do programa de E Ercosdnioido + Modelo de garantia bancária............... ee era iat St patie ppa . Stage A eee hiatal taf pd iai ipiilias ein teste AS Página 2 de 15 Y « YR PANA 276 340500 municipio@chaves.pt_ www.chaves.pt 1. Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Requalificação e Revitalização da Zona Polis” 14.2 Local de Execução: Margens circundantes do Rio Tâmega entre o pontilhão da ETA e a ponte dos Agapitos, Freguesia de Santa Maria Maior e União de Freguesias da Madalena e Samaiões, concelho de Chaves 1.3 Descrição Sucinta do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245235311-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961084.pdf