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title: CP 047/2026 - Aquisição de sacos de plástico para os serviços de limpeza urbana
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# CP 047/2026 - Aquisição de sacos de plástico para os serviços de limpeza urbana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527077/cp-047-2026-aquisicao-de-sacos-de-plastico-para-os-servicos-de-limpeza-urbana.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 175 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12479/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 047/2026 - Aquisição de sacos de plástico para os serviços de limpeza urbana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO III.docx === ANEXO III Modelo da proposta …………………………………………..(nome e sede do concorrente), depois de ter tomado conhecimento do objeto do concurso público para a aquisição de sacos plástico para os serviços de limpeza urbana, obriga-se fornecer os artigos propostos, em conformidade com o Caderno de Encargos, nos seguintes termos e condições: Preço Total: "………. " (por algarismos e por extenso), que não inclui o IVA; Prazo de entrega em dias seguidos, para a 1º tranche, após aprovação da arte final, nos termos da cláusula 5ª do Caderno de Encargos: "………. " (por algarismos e por extenso), que não inclui o IVA; Prazo de entrega em dias seguidos, para a 2º tranche e para a 3ª tranche, nos termos da cláusula 5ª do Caderno de Encargos: "………. " (por algarismos e por extenso), que não inclui o IVA; Garantia dos artigos propostos: "………. " (por algarismos e por extenso); ... (local),... (data),... [assinatura (1)]. Nos termos do disposto nos números 4 e 5 do artigo 57º do CCP. === ANEXO II.docx === ANEXO II Modelo de Declaração (Alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP) 1. …………... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)……………….. (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de……………... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos: 2. O declarante junta em anexo [ou indica………..como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3. O declarante tem…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961111.pdf