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title: Construção de Piscina em Orvalho
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527084/construcao-de-piscina-em-orvalho
language: pt-PT
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# Construção de Piscina em Orvalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527084/construcao-de-piscina-em-orvalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 770 529,17 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Construção de piscinas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12487/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Piscina em Orvalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Construção de Piscina em Orvalho" Procedimento: E-01/2026 Valor Base: 770,529,17€ Prazo de execução: 730 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria II, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos PROGRAMA DE PROCEDIMENTO INDÍCE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento. 1.4. Contactos. 2. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2.1. Objeto do Concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do concurso público 2.4. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 1.1. Preço Base 1.1.1. Fixação do preço base 1.1.2. Fundamentação da fixação do preço base 1.2. Agrupamentos 2. PROPOSTAS 2.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 2.2. Documentos que instruem a proposta 2.3. Idioma dos documentos que constituem a proposta 2.4. Propostas variantes 2.5. Modo de apresentação das propostas 2.6. Prazo da obrigação da manutenção das propostas 3. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 4. ASSINATURAS ELETRÓNICAS E VALIDAÇÃO CRONOLÓGICA 5. ADJUDICAÇÃO 5.1. Critério de adjudicação 5.2. Análise das propostas 5.3. Esclarecimentos sobre as propostas 5.4. Notificação da adjudicação 5.5. Motivos de a adjudicação caducar 5.6. Causas de não adjudicação 6. HABILITAÇÃO 6.1. Documentos de habilitação 6.2. Força probatória dos documentos de habilitação 6.3. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 6.4. Não apresentação dos documentos de habilitação 6.5. Falsidade de documentos e declarações 7. CAUÇÃO 7.1. Caução para garantir o cumprimento de obrigações 7.2. Modos de prestação 7.3. Liberação de caução prest…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212212-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419960942.pdf