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title: "A aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos."
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language: pt-PT
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# A aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527104/a-aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
- NIF: 671000934
- Preço base: 74 135,43 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-14
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12507/2026
- Estado: Closed

## Objecto

A aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_9_SEM_CAU_O_EBPEDECastro.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos MARIA JOSÉ PINTO CARTAXO TAVARES DE ARAÚJO Assinado de forma digital por MARIA JOSÉ PINTO CARTAXO TAVARES DE ARAÚJO Dados: 2026.05.14 12:14:33 +01'00' ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedime…

## Lotes

- Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000934

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/093/419961162.pdf