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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527209/acordo-quadro-para-fornecimento-de-combustiveis-rodoviarios
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527209/acordo-quadro-para-fornecimento-de-combustiveis-rodoviarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Preço base: 1,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12532/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === SAE C= Ref.? CP5/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIOS CADERNO DE ENCARGOS Tet (+981) 262 699.000 2 qreaigorstecim pt 9 Avenida General Pedro Candoso, 0“ Fan (0350) 262 099001 ww Oestecim pt 7500-922 Caldas da Rainha PORTUGAL SORA DDAO OECTA SEE, SMART 6 GUN TAABLE ASCOM Índice Artigo 1.º - Definições Artigo 2.º - Caderno de Encargos Artigo 3.º - Objeto do Acordo-Quadro........... Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais Artigo 5.º - Prazo de vigência... CAPITULO Il - Obrigações entidades intervenientes Secção | - Entidades cocontratantes Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes Artigo 7.º - Auditorias aos bens fomecidos e à prestação de serviços ... Artigo 8.º - Segurança... Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade........... Artigo 10.º - Direitos de propriedade intelectual .............. eee Secção Il - Entidades adquirentes e CC-OESTECIM ....... Artigo 11.° - Obrigações das entidades adquirentes... Artigo 12.° - Obrigações da OESTECIM Artigo 13.º - Alterações ao Acordo-Quadro...... Artigo 14.º - Preço Contratual e condições de pagamento Capitulo Ill - Penalidades contratuais ....... Rea per Artigo 15.º - Penalidades contratuais Artigo 16 º - Execução da caução... Artigo 17.º - Casos fortuitos ou de força maior .... Artigo 18.º - Suspensão do Acordo-Quadro. Artigo 19.º - Motivos de exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro Artigo 21.° - Resolução de litígios Artigo 22.º - Arbitragem........ ©eL©O0LCMRMRHRMRMHAMABAA AAD Capitulo IV - Disposições Finais .................. 15 Artigo 23.° - Prazos e regras de contagem 15 Artigo 24.º - Notificações e comunicações ... 15 Artigo 25.º - Cessão da posição contratual e subcontratação 15 Artigo 26.º - Legislação aplicavel .................. 16 PARTE II - Cláusulas Técnicas. 16 Artigo 27.º - Condições de fornecimento do Lote 1..... 16 Artigo 28.° - Em…

## Lotes

- Desconto por Litro proposto com cartão eletrónico de abastecimento
- Desconto por Litro proposto a granel

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960286.pdf