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title: CP 16/2026/ICNF/SEDE - Aquisição de serviços de análises laboratoriais para deteção do Nemátodo-da-Madeira-do-Pinheiro
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527220/cp-16-2026-icnf-sede-aquisicao-de-servicos-de-analises-laboratoriais-para-deteca
language: pt-PT
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# CP 16/2026/ICNF/SEDE - Aquisição de serviços de análises laboratoriais para deteção do Nemátodo-da-Madeira-do-Pinheiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527220/cp-16-2026-icnf-sede-aquisicao-de-servicos-de-analises-laboratoriais-para-deteca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 516 175,00 €
- Prazo de propostas: 10/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços laboratoriais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12543/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 16/2026/ICNF/SEDE - Aquisição de serviços de análises laboratoriais para deteção do Nemátodo-da-Madeira-do-Pinheiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_CP16_2026_VF.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 16/2026/ICNF/SEDE Aquisição de serviços para realização de análises laboratoriais para deteção da presença do Nemátode-da-Madeira-do-Pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus) Fonte de financiamento 482 – Outros Fundos Europeus (SPM-FOOD-2025-PHYTOPROGR-LS-IBA, n.º projeto 101195574) MAIO/2026 2/15 Parte I Condições gerais da aquisição CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para realização de análises laboratoriais para deteção da presença do Nemátode-da-madeira-do-pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus), e cujas características, especificações e requisitos técnicos se encontram mais bem descritos na Parte II – Especificações Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2. Integram ainda o objeto do contrato: a) Todas as orientações da Contraente Público, emanadas no quadro do desenvolvimento da relação contratual e em respeito pelo disposto na lei, que sejam necessárias à execução do contrato do modo mais conveniente às respetivas finalidades, desde que revistam a natureza de ato administrativo nos termos do artigo 307.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)1; b) Todos os trabalhos, incluindo os preparatórios ou acessórios, que, não estando individualizados no contrato, sejam necessários ao cumprimento integral das suas finalidades, incluindo os que decorram do estado da arte e ou dos usos correntes. 3. Os trabalhos referidos no número anterior estão limitados àqueles que: a) Não se tenham tornado necessários em virtude de ações ou omissões da Contraente Público em desrespeito pela lei; b) Não decorram de factos que sejam fundamento para a modificação objetiva do contrato nos termos dos fundamentos constantes dos artigos 312.º e 370.º por força do artigo 454.º do CCP, com exceção do determinado na cláusula…

## Lotes

- Lote 1- Testes serrim ( morfológicos e moleculares ) 
- Lote 2 - Testes serrim ( morfológicos e moleculares ) 
- Lote 3 - Testes serrim ( morfológicos e moleculares ) 
- Lote 4 - Testes serrim ( morfológicos e moleculares ) 
- Lote 5 - Testes insetos ( morfológicos e moleculares ) 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960783.pdf