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title: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES FILTRANTES PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527222/fornecimento-e-instalacao-de-unidades-filtrantes-para-as-piscinas-municipais
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES FILTRANTES PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527222/fornecimento-e-instalacao-de-unidades-filtrantes-para-as-piscinas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 686 290,07 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Equipamento para drenagem
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12545/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES FILTRANTES PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 21 CONCURSO PÚBLICO PARA “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO FILTRANTE PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE PORTIMÃO” CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO, COM AS POSTERIORES ALTERAÇÕES Página 2 de 21 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I .................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª _________________________________________________________________ 3 OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª _________________________________________________________________ 3 CONTRATO ____________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 3.ª _________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CAPÍTULO II ................................................................................................... 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ........................................ 5 CLÁUSULA 4.ª _________________________________________________________________ 5 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ________________________________________________ 5 CLÁUSULA 5.ª _________________________________________________________________ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ___________________________________________________ 5 CLÁUSULA 6.ª _________________________________________________________________ 6 DEVER DO SIGILO _______________________________________________________________ 6 CLÁUSULA 7.ª _________________________________________________________________ 6 PRAZO DO DEVER DE SIGILO _______________________________________________________ 6 CLÁUSU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243324000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960779.pdf