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title: 116CPI26 Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
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# 116CPI26 Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527224/116cpi26-aquisicao-de-luminarias-para-a-infraestrutura-de-iluminacao-publica-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 359 020,00 €
- Prazo de propostas: 13/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Candeeiros de iluminação pública
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12547/2026
- Estado: Closed

## Objecto

116CPI26 Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Programa_do_Concurso/116CPI26 Programa de Concurso.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Programa de Concurso Aquisição de: Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 116CPI2 6 2 (Versão 1.3) DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Entidade Adjudicante CMPEAE - EMPRESA DE ÁGUAS E ENERGIA DO MUNICIPIO DO PORTO, E .M., abreviadamente denominada por Águas e Energia do Porto , E.M., sita na rua Barão de Nova Sintra, 285, Porto, Pessoa Coletiva n.º 507718666, matriculada na Primeira Conservatória do Registo Comercial do Porto. Artigo 2.º Decisão de contratar Por deliberação do Conselho de Administração da Águas e Energia do Porto, E .M., datada de 08/05/2026. Artigo 3.º Prevalência 1 – As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes das plataformas eletrónicas de contratação, em caso de divergência. 2 - As indicações constantes do convite ou programa do procedimento, do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso de divergência. 3 – As indicações constantes do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do convite ou programa do procedimento. Artigo 4.º Plataforma eletrónica 1 - O procedimento decorre na Plataforma Eletrónica Acingov, em https://www.acingov.pt/acingovprod/2/, onde devem ser apresentados as propostas, submetidos os relatórios preliminar e final, solicitadas as pronúncias e pedidos de esclarecimento, e respetivos documentos de habilitação, assim como todas as notificações do procedimento, minuta e contrato. 2 - Todos os documentos que devam ser emitidos pelo concorrente, deverão ser assinados eletronicamente, co…

## Lotes

- • Lote 1: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
- • Lote 2: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
- • Lote 3: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
- • Lote 4: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
- • Lote 5: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
- • Lote 6: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto
- • Lote 7: Aquisição de Luminárias para a infraestrutura de Iluminação Pública de vários arruamentos do Município do Porto

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928530-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960795.pdf