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title: "Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2026/2027."
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language: pt-PT
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# Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527226/fornecimento-de-refeicoes-para-os-estabelecimentos-de-educacao-pre-escolar-do-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 3 072 286,78 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12549/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 266 - Caderno de encargos.pdf === Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro OVAR Unidade Flexível de 3º Grau de Contratação Pública 5 MARA Processo nº: 2026/300.10.005/266 Identificação do Procedimento: Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1.º, 2.º e 3.º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2026/2027, e para fornecimento de almoços a alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação Caderno de Encargos Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro Unidade Flexível de 3º Grau de Contratação Pública a MANTIDA! CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICITAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, 1.º, 2.° e 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar de 2026/2027, e para fornecimento de almoços a alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação PARTEI CLÁUSULAS JURÍDICAS Capitulo I — DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e do ensino secundário, da rede pública do concelho de Ovar, entre setembro de 2026 e agosto de 2027. No caso dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º CEB, deverá igualmente ser acautelado o acompanhamento e vigilância das crianças durante a refeição do almoço. 2. Pretende-se igualmente o desenvolvimento de ações de educação alimentar e/ou de showcookings para os pais, encarregados de educação e outros adultos da comunidade…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960812.pdf