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title: Aquisição de serviços de suporte para a Plataforma IPS/IDN
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de suporte para a Plataforma IPS/IDN

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527230/aquisicao-de-servicos-de-suporte-para-a-plataforma-ips-idn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- NIF: 600014665
- Preço base: 385 271,49 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de apoio a sistemas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12553/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de suporte para a Plataforma IPS/IDN

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 Procedimento n.º 11/DSUMC/2026 Aquisição de serviços de suporte para a Plataforma IPS/IDN PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2 Artigo 1.º Identificação do objeto do procedimento O procedimento tem por objeto a Aquisição de serviços de suporte para a Plataforma IPS/IDN, cujas características e especificações técnicas constam do respetivo Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante, órgão competente para contratar, parecer prévio e consulta preliminar 1. A entidade pública adquirente é o Estado Português, Ministério da Administração Interna, através da Secretaria - Geral do Ministério da Administração Interna, abreviadamente designada SGMAI, sita na Rua de São Mamede, n.º 23, 1100-523 Lisboa. 2. A autorização da despesa, decisão de contratar, escolha do procedimento e aprovação das peças, coube ao Senhor Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito da competência subdelegada, nos termos da alínea a) do n.º 2 do ponto I do Despacho 2900/2026 de 27 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2026, do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna. 3. Em cumprimento do estatuído no n.º 5 do Art.º 36.º do CCP, conjugado com o previsto no Decreto-Lei nº 107/2012, de 18 de maio, em 11 de fevereiro de 2026 foi obtido o parecer prévio favorável da ARTE, I.P. com o n.º 20262050434. 4. Nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 35-A do CCP, e decorrente da preparação do presente procedimento foi realizada consulta preliminar, sendo que toda a informação pertinente partilhada no âmbito da mesma foi incluída nas peças do procedimento. Artigo 3.º Cômputo dos prazos 1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os prazos previstos no Programa do Procedimento contam-se nos termos do artigo 470.º do CCP. 2. O prazo para apresentação das propostas é contínuo, não se suspendendo nos sáb…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600014665

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272253200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960827.pdf