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title: Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no período letivo de 2026/27
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no período letivo de 2026/27

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527236/aquisicao-de-servicos-para-o-fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-e-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 159 900,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12559/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no período letivo de 2026/27

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPI_01_Servicos_Refeicoes_26_27_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI/01/2026 _______________________________ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - PERÍODO LETIVO DE 2026/27 _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel dos Reis Franco Correia 2026/05/11 20:11:30 1/40 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas ..................................................................................... 2 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ....................................................... 2 Cláusula 2ª | Entidade Adjudicante ............................................................................... 2 Cláusula 3ª | Regime do Contrato ................................................................................. 2 Cláusula 4ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato .............................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ............... 3 Cláusula 6ª | Preço base ............................................................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES E DEVERES GENÉRICOS .............................................. 4 Cláusula 7ª | Obrigações gerais do Cocontratante ........................................................ 4 Cláusula 8ª | Deveres de sigilo e confidencialidade ...................................................... 6 Cláusula 9ª | Deveres recíprocos de colaboração e d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960842.pdf