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title: Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027
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# Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527237/confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-escolares-para-o-ano-letivo-de-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Batalha
- NIF: 501290206
- Preço base: 786 915,40 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12560/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_ Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026-2027_Assinado.pdf === Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027 Concurso Público N.º 31/2026 2 Índice PARTE I – CLAUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ........................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª |Objeto do procedimento ......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Preço Base................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª |Preço Anormalmente Baixo ..................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª | Prazo ........................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª | Contrato ...................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais ................................................................................................................ 7 Cláusula 6.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .............................................................. 7 Cláusula 7.ª | Trabalhadores afetos à prestação do serviço ................................................................... 8 Cláusula 8.ª | - Entrega dos produtos .......................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª | - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços .................…

## Lotes

- Lote 1 - Refeições escolares: Escola básica e Secundária da Batalha
- Lote 2 - Refeições escolares: Escola Básica da Golpilheira; Jardim de Infância da Golpilheira; Escola Básica da Faniqueira; J.I. da Faniqueira Escola básica da Rebolaria; Jardim de Infância da Rebolar
- Lote 3 - Refeições escolares Escola Básica das Brancas; Centro Escolar da Batalha – J.I.; Centro Escolar da Batalha – 1º ciclo; Escola Básica de Quinta do Sobrado; Jardim de Infância da Quinta do Sobr
- Lote 4 - Refeições escolares Escola básica do Reguengo do Fetal; Jardim de Infância da Torre
- Lote 5 - Refeições escolares Centro Escolar de São Mamede – Jardim de Infância; Centro Escolar de São Mamede - 1ºciclo

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501290206

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419960833.pdf