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title: "CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, Nº 05/2026 EMPREITADA DE Construção de Instalações da cercimont – CACI"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, Nº 05/2026 EMPREITADA DE Construção de Instalações da cercimont – CACI

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527330/concurso-publico-sem-publicacao-de-anuncio-no-jornal-oficial-da-uniao-europeia-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: CERCIMONT - Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Montalegre, CRL
- NIF: 509959237
- Preço base: 937 788,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12587/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, Nº 05/2026 EMPREITADA DE Construção de Instalações da cercimont – CACI

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CACI.PDF === CERCIMONT — Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Montalegre, CRL CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência nº 5/2026 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DA CERCIMONT — CACI ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS .....essssessesesseeesseeessnserssssesssssssscsnssesstenesseeeneessneaseasaes 1 Cláusula 1.2 — Objeto ....eeeceeeceeseeeeeeneceeeeseeeeeseesecseeseeeseesesssceesessseaseaseaeseessaesseeesesseeneeene 1 Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada ................ isenta 1 Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.2 - Esclarecimento de dúvidas .........:ceseccsscessecesseeseeenseeeneeetneeetnaeernneeeneeetenens 3 Cláusula 5.2 - Projeto .....ccccccsecceseeceseeceseeeeneecesecseeeseesseeesseecsseecsseeessesesaesesseeesaessaeeeeees 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos ..........emeeeeseneeameenereneensenasenaanaana 4 Cláusula 6.2 - Preparação e planeamento da execução da obra.........emensneeeseseeseos 4 Cláusula 7.2 - Plano de trabalhos ajustado ..............ceereceeereeeeeeeeereerecenecereeeeaaeneeneneras 7 Cláusula 8.2 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos................... 8 Secção Il - Prazos de execução ..essesceseeeeeseeeesseeesseeessuunseeseseenseeeeseeeseeeesseeeseneeneesenseeenaeenes 9 Cláusula 9.2 - Prazo de execução da empreitada ........sssccsescseeeeeseeseteeteeeeeeeeneneeneeees 9 Cláusula 10.2 - Cumprimento do plano de trabalhos... Cláusula 11.2 — Sanções por violação dos prazos contratuais ..........eeeseseereeseeeseceeass 11 Cláusula 12.2 - Atos e direitos de terceiros .......cccesseseeseesscesssseseeeeeeeseesecsecneeeeseeeeneenenaes 11 Secção Ill - Condições de e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509959237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961191.pdf