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title: "Aquisição de serviços de Fisc., Controlo, Planeamento e Coord. de Segurança para a EOP: “MUSEU VIVO DA ARTE XÁVEGA-COSTA DA CAPARICA-REQUALIFICAÇÃO DOS APOIOS DE PESCA E ENVOLVENTE”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527338/aquisicao-de-servicos-de-fisc-controlo-planeamento-e-coord-de-seguranca-para-a-e
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Fisc., Controlo, Planeamento e Coord. de Segurança para a EOP: “MUSEU VIVO DA ARTE XÁVEGA-COSTA DA CAPARICA-REQUALIFICAÇÃO DOS APOIOS DE PESCA E ENVOLVENTE”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527338/aquisicao-de-servicos-de-fisc-controlo-planeamento-e-coord-de-seguranca-para-a-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 120 330,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12595/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Fisc., Controlo, Planeamento e Coord. de Segurança para a EOP: “MUSEU VIVO DA ARTE XÁVEGA-COSTA DA CAPARICA-REQUALIFICAÇÃO DOS APOIOS DE PESCA E ENVOLVENTE”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0. Indice Geral.pdf === DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS EM HABITAÇÃO E EDIFÍCIOS Aquisição de Serviços de Fiscalização, Controlo, Planeamento e Coordenação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, para a EOP denominada por: “10/EOP/2026 – MUSEU VIVO DA ARTE XÁVEGA- COSTA DA CAPARICA-REQUALIFICAÇÃO DOS APOIOS DE PESCA E ENVOLVENTE” ÍNDICE GERAL 0 – Índice geral 1 Folha 1 – Programa de Procedimento e anexos I, II e Modelo Anexo A 15 Folhas 2 – Caderno de Encargos: Cláusulas Jurídicas Gerais e Cláusulas Jurídicas Especiais 34 Folhas 4 – Memória Descritiva e Justificativa da EOP 1.386 Folhas 5 – Lista de Parcelas Mensais e Complementares 1 Folha 6 – Peças Desenhadas 18 Ficheiros 7 – Levantamento Topográfico / Arquitetónico 1 Ficheiro O presente processo de concurso contém 1.437 (mil, quatrocentos e trinta e sete) peças escritas, 18 (dezoito) ficheiros correspondentes às peças desenhadas e 1 (um) ficheiro correspondente ao levantamento topográfico. As peças do presente procedimento (Programa de Procedimento e Caderno de Encargos), foram elaboradas nos termos do artigo 40.º do C.C.P. e aprovadas por despacho emitido pela Exma. Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Almada. Almada, 27 de abril de 2026. === 1. Programa e Anexos.zip === === 1. Programa e Anexos/1. Programa procedimento_6 FISC 26.pdf === 1/11 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Pasta: 06/FISC/2026 1. Identificação do Procedimento de Contratação Pública O presente procedimento de contratação pública por Concurso Público, sem publicação de anúncio no JOUE, adotado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e adiante, abreviadamente, apenas designado por C.C.P., visa a prestação de serviços de fiscalização, controlo, planeamento e coordenação de segurança, higiene e saúde no trabalho, denominada…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961190.pdf