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title: Ampliação de Centro de Dia para ERPI
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527342/ampliacao-de-centro-de-dia-para-erpi
language: pt-PT
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# Ampliação de Centro de Dia para ERPI

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527342/ampliacao-de-centro-de-dia-para-erpi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social Nossa Senhora da Assunção
- NIF: 516054163
- Preço base: 778 905,27 €
- Prazo de propostas: 30/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Construção de centro de dia
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12598/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação de Centro de Dia para ERPI

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_centro_dia1_signed.pdf === 1 CENTRO SOCIAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE “Ampliação de Centro de Dia para ERPI” 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS.................................................................................... 1 Cláusula 1.ª – Objeto ................................................................................................. 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................ 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas...................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Projeto ................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .................................................................... 4 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 4 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ...................................... 4 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................... 8 Secção II - Prazos de execução ........................................................................................... 9 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ........................................................... 9 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos .................................................... 10 Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais .......................................... 11 Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516054163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215221-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961200.pdf